Coordenador da área: Dr. Luís Mendes

A nossa actuação destaca-se no contencioso de marcas, patentes e direitos de autor, atuando com regularidade na elaboração de registos e licenciamento de direitos de propriedade industrial.

Encontramo-nos habilitados a emitir pareceres, acompanhar constantemente as actividades dos clientes, nomeadamente na negociação de contratos de títulos de concessão e no fornecimento de diversos serviços junto das diversas Instituições tanto portuguesas, como noutras jurisdições em que actuamos, tais como:

• Prestar assessoria relativamente à aquisição e manutenção de direitos de propriedade intelectual, bem como ao cumprimento e defesa dos mesmos em casos de violação, à elaboração de acordos de licenciamento e de cooperação, sem descurar a prática de todos os actos de registo relacionados com marcas, desenhos industriais, protecção de patentes e direitos de autor.

• Prestar assessoria relativamente à protecção concedida às obras literárias, artísticas e científicas através dos títulos, celebração de contratos de uso de obras, de edição, de representação e execução e de radiofónica sonora ou visual.

• Elaboração de participação criminal em casos de imitação ou contrafacção, concorrência desleal de produtos registados ou publicados no boletim da propriedade industrial.

• Elaboração de participação criminal de usurpação ilícita e contrafacção ou plágio, no todo ou em parte, sobre a utilização de uma obra literária, artística ou científica de outrém.