Reuniões da Comisária Máire Geoghegan-Quinn sobre o Acesso Aberto à literatura científica
A Comissária Europeia para a Investigação, Inovação e Ciência, Máire Geoghegan-Quinn, realizou na passada segunda-feira quatro reuniões separadas com diversas entidades e pessoas envolvidas na questão do acesso à informação científica produzida na Europa.
A comissária reuniu com representantes de editores tradicionais, com editores de revistas de Acesso Aberto, com financiadores de investigação e organizações internacionais, e com representantes da comunidade Open Access, numa delegação organizada por Alma Swan, da SPARC Europe, que tive o privilégio de integrar e na qual participaram também Niamh Brennan e Bo Ohrstrom.
A representação da comunidade Open Access com a Comissária
Tive a oportunidade de apresentar e realçar os notáveis progressos realizados no domínio das infraestruturas de repositórios, quer em Portugal (nomeadamente no âmbito do projeto RCAAP), quer a nível europeu em especial no quadro dos projetos OpenAIRE e OpenAIREplus. Defendi também que seria um erro desperdiçar esse investimento e as infraestruturas já existentes, focando as políticas apenas no Gold Open Access, e que pelo contrário esse investimento deveria continuar e ser alargado.
Por isso, manifestei também o meu apoio à política anunciada pela Comissão Europeia, nos termos da Comunicação “Towards better access to scientific information” e das Recomendações aos Estados membros de 17 de Julho. Sublinhei ainda que a atual política da Comissão (requerer a disponibilização através de repositórios e apoiar e promover a publicação de revistas OA) é também a que melhor pode facilitar a convergência e a combinação de políticas, infraestruturas e iniciativas a nível Europeu, nacional e local. De facto, em países como Portugal, sobretudo em tempos de dificuldades económicas como os que vivemos, considerando a boa infraestrutura de repositórios existente a estratégia deverá ser também de requerer Green Open Access e apoiar o Gold Open Access na medida do possível. Uma estratégia que privilegiasse o Gold OA seria na minha opinião insustentável, já que o país continua a ter que despender recursos na assinatura das revistas, e seria uma má ideia retirar fundos adicionais significativos das actividades de investigação para pagar taxas de publicação.
A comissária reafirmou o empenho da Comissão Europeia em garantir a máxima disseminação, visibilidade e utilização dos resultados da investigação que financia através do Open Access. Aliás, após as reuniões afirmou:
“Open access is about giving European taxpayers a better return on their €87 billion annual public investment in research and development. Broader and more rapid access to scientific papers and data will make it easier for researchers and businesses to build on the findings of public-funded research. This will boost Europe’s innovation capacity and give citizens quicker access to the benefits of scientific discoveries.”
As orientações políticas da Comissão Europeia estão a ser analisadas numa comissão especializada do Parlamento Europeu, ITRE – Industry, Research and Energy Committee, onde poderão ser modificadas e aprovadas. Julgo ser preciso acompanhar com muita atenção, e com contactos com os deputados que a integram, os trabalhos dessa comissão.
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